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domingo, 3 de fevereiro de 2019

Ministério da justiça desmente aumento nos preços de documentos


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O Gabinete de Comunicação Institucional do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos anunciou que são falsas as notícias postas a circular nas redes sociais a dar conta de aumento dos preços dos emolumentos para tratar documentos pessoais
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O ministério esclarece que os valores não sofreram quaisquer alterações e permanecem os mesmos constantes do Decreto Executivo Conjunto nº 21/01 de 11 de Maio, que estabelece a taxa emolumentar do pedido do Bilhete de Identidades e do Certificado de Registo Criminal.
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O documento estabelece que o valor a cobrar ao pedido de emissão do Bilhete de Identidade é de 455 kwanzas.

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